Seis ministros do STF já se manifestaram contra diploma

Regulamentação sob ameaça. O site Congresso em Foco revela em matéria intitulada STF pode derrubar diploma para jornalista que “dos 11 ministros que vão julgar o recurso, seis já se manifestaram contra obrigatoriedade de formação específica para a profissão”. O site alerta que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. A matéria apesar de concluir que seis votos são suficientes para decidir o julgamento do recurso extraordinário do Ministério Público Federal, reconhece que, até o julgamento, os ministros ainda podem rever sua posição. Segundo o Congresso em Foco, embora não possam antecipar seus votos, alguns ministros já sinalizaram, nos bastidores ou em decisões anteriores, como pretendem votar. Um deles é o próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes, relator do caso. A matéria fundamenta a conclusão em fato ocorrido em 2006, quando Mendes relatou, na 2ª Turma do STF, uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho. Na época, Gilmar teve sua posição referendada por Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.