BLOG do O JORNALISTA

outubro 12, 2015

Senador quer Polícia Federal em crimes contra comunicadores

Filed under: Uncategorized — ojornalista @ 8:17 pm

O senador Paulo Bauer (PSDB/SC) apresentou projeto de lei que transfere para a Polícia Federal a investigação de crimes praticados contra trabalhadores da comunicação no exercício da profissão. A medida já havia sido recomendada ao governo federal em 2014, em um relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mas a proposta não avançou.

“Passou mais de um ano desde a publicação desse relatório e nada foi feito. É importante destacar que, na maioria dos casos, os jornalistas foram assassinados por estarem investigando ou por denunciarem crimes graves e com repercussão nacional, como o crime organizado, as violações aos direitos humanos e a corrupção. Foram vítimas por exercerem uma garantia constitucional essencial à democracia: a liberdade de expressão”, disse Bauer.

Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) mostram que, só em 2014, foram registrados 129 casos de violência contra profissionais de imprensa no Brasil. Na prática, o país é o terceiro da América Latina com o maior número de assassinatos de jornalistas, ficando atrás apenas de México e Colômbia. De 2000 a 2014 foram 38 profissionais assassinados em função das suas atividades profissionais.

violenciasite

“Os números de 2014 são um pouco menores do que no ano anterior, quando a FENAJ identificou 181 casos. Mas, ainda assim, é temeroso e negativamente surpreendente que o Brasil continue, em pleno século XXI, convivendo com a violência contra a imprensa, algo que fere diretamente princípios constitucionais básicos”, avaliou o senador.

A iniciativa abrange jornalistas, radialistas, blogueiros e demais trabalhadores do setor. A matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator, em caráter terminativo.

Bancada da Bala votou contra iniciativa semelhante

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu no ultimo dia 20 de Maio, rejeitar o Projeto de Lei Nº 191, de 2015 de autoria do deputado federal Vicentinho (PT/SP), que federaliza os crimes contra jornalistas não resolvidos em 90 dias, e aprovar um parecer contrário à proposta, apresentado pelo coronel deputado Alberto Fraga (DEM-DF).

Após a rejeição, a proposta seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, onde espera-se tenha melhor destino.

“É lamentável que a Comissão tenha aprovado tal parecer, capitaneado por deputados que são policiais e ex-policiais, colaborando para o prosseguimento da impunidade”, reagiu, na época, o diretor de relações institucionais da FENAJ, José Carlos Torves.

Para a Federação Nacional dos Jornalistas, o crescimento da violência e da impunidade nos crimes contra jornalistas atenta contra a liberdade de imprensa, o exercício da profissão e contra a democracia no país. Segundo Torves, muitas vezes as investigações das violências contra jornalistas sofrem ingerências de interesses políticos, econômicos e do crime organizado nos planos estadual e municipal.

Anúncios

Deixe um comentário »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: